Observatório Social do Brasil-Ourinhos

Por publicação da prefeitura Municipal de Ourinhos

Diante da matéria intitulada “Denúncia sobre evenguardianiscarpe lecopavillon fracominaoutlet lecosonnenschirm diego-dalla-palma marellaabiti capsvondutch senzamai gigasport-online ynotborse 24bottlesclima kleankanteenkinder fracominaabiti donkeyluckycat akuscarpeto do Arena Cross é arquivada pelo TJ-SP”, vinculada no site oficial da Prefeitura de Ourinhos em 10/02/2022 e repercutida na página do Facebook do Prefeito Lucas Pocay na mesma data, “Observatório Social sofre mais uma derrota na justiça; entidade tem prejudicado a cidade com ações de interesse político”, nos sentimos na obrigação de PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE OURINHOS:

O Observatório Social do Brasil, tem função mais nobre do que a investigativa e condenatória alegada pela péssima e falsa divulgação realizada pela Prefeitura de Ourinhos no último dia 10/02/2022, a respeito de uma sentença proferida no processo judicial nº 1001340-38-2019-8-26-0408, no qual figura o sr prefeito municipal como réu.

Na verdade, a decisão não foi proferida pelo “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” ou outra “Corte”. Trata-se de uma sentença (de primeiro grau), contra a qual cabe recurso o que certamente será realizado pela zelosa Promotoria de Justiça de Ourinhos, para depois ser julgado o processo pelo Tribunal de Justiça.

Quando o OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL DE OURINHOS comunica algum fato ao órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, o faz simplesmente porque entende que pode haver irregularidades em procedimentos da Prefeitura ou do prefeito e principalmente quando são negadas informações com pedidos por escrito do Observatório à Prefeitura, o que é comum.

No caso da ARENA CROSS, diante da comunicação ao Ministério Público pelo OBSERVATÓRIO de fatos relevantes, o Promotor de Justiça entendeu ser cabível a investigação (o que também não é realizado pelo Observatório).

Uma vez que o Ministério Público estava convencido de indícios de irregularidades/desvios de dinheiro pelo Prefeito e outras pessoas, ajuizou a ação competente que, apenas no começo, foi julgada improcedente. Mas passível de recurso para reanálise do Tribunal, ou seja, a festejada sentença noticiada pela Prefeitura ainda não é definitiva e contra ela cabe recurso.

O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE OURINHOS repudia veementemente as acusações levianas e irresponsáveis de que “A denúncia infundada e politiqueira apresentada pelo Observatório Social trouxe enorme prejuízo ao município…” quer porque ofensivas; quer porque não trouxe qualquer prejuízo, mas apontamento de possível dano (como tantas outros apontamentos foram proveitosos e o município já economiza milhões com atos do Observatório); quer porque isto afeta a honra e a moral de uma Instituição respeitada na cidade.

Vale apontar que as ofensas emanadas pela publicação da Prefeitura de Ourinhos afetam significativamente a moral do Observatório e de seus Diretores, na medida que a partir do trabalho sério realizado e reconhecido pela sociedade ourinhense, ninguém, nem mesmo a Prefeitura ou o prefeito, pode assim agir.

Ademais, uma vez apontado que o Observatório é politiqueiro, também há ofensa em igual tom ao honroso Ministério Público que somente age na forma estrita da lei. Logo, se o Ministério Público promoveu a ação judicial que entendia cabível e baseada em provas que investigou, sua atuação também foi denominada como politiqueira, o que é inaceitável.

A Prefeitura local poderia se preocupar com o que não faz para melhorias na cidade e não em divulgar notas inverídicas e que ferem a moral de uma Instituição benéfica para a cidade e que somente trouxe benefícios colaborando com a municipalidade na economia, pelo monitoramento das licitações, hoje em torno de R$ 6 milhões (por diversas irregularidades constatadas especialmente em licitações).

O Observatório nunca mediu forças com a Prefeitura e tampouco com o prefeito, mas sim, tem um único intuito de fazer economia para o município e que tudo ocorra com transparência, vez que é uma Associação sem fins lucrativos, absolutamente desvinculada e sem interferência de qualquer partido político e cujos membros não podem e não são filiados a nenhum partido.

Continuaremos nossas atividades, até porque comprovadamente temos feito economia em diversos milhões de reais no monitoramento das licitações na cidade, por diversas irregularidades praticadas com dolo ou não pelo município.